O novo
setor da sociedade: Terceiro Setor.
* Dalva Figueiredo
Quem melhor identificou o surgimento
deste novo setor foi Peter Drucker (1994), que o caracterizou
como uma nova esfera da economia, denominado de "economia social".
O primeiro setor é o Estado e o segundo, a iniciativa
privada, ou seja, as empresas. Pode-se destacar que o crescimento
das organizações sem fins lucrativos foi grande,
e ainda é, devido ao fato de o Estado não conseguir
atender toda a demanda dos serviços sociais, sendo que
o número de indivíduos que precisa de ajuda também
cresce sem parar.
A forma como o debate sobre o terceiro setor vem acontecendo
no Brasil traz, em si, uma crítica indireta ao papel do
Estado na redução da pobreza e na promoção
do desenvolvimento, objetivos estes que seriam realizados de
forma mais eficiente pela iniciativa privada.
A idéia de responsabilidade social incorporada aos negócios é relativamente
recente. Com o surgimento de novas demandas e maior pressão
por transparência nos negócios, empresas se vêem
forçadas a adotar uma postura mais responsável
em suas ações. Infelizmente, muitos ainda confundem
o conceito com filantropia, mas as razões por trás
desse paradigma não interessam somente ao bem estar social,
mas também envolvem melhor performance nos negócios
e, conseqüentemente, maior lucratividade.
Segundo Tenório(2004), a partir da década de 80,
as Ong's passaram a se defrontar com uma nova conjuntura. Aliado
a isto, houve um descrédito com relação
ao destino dado por orgãos governamentais aos recursos
alocados para programas e projetos de desenvolvimento social.
A partir desses fatos o número de Ong's, no Brasil, cresceu
desordenadamente e muitas delas com a mesma facilidade com que
foram criadas, foram extintas, pois apresentavam limitações,
principalmente na área administrativa, desempenho gerencial
e profissionalização da equipe.
Segundo dados da ABONG - Associação Brasileira
de Ongs, esse é um dos setores que mais cresceu, sendo
responsável, hoje, no Brasil, por uma boa fatia dos empregos
formais e informais (voluntariado). Estima-se que haja mais de
300 mil associações sem fins lucrativos no nosso
país. Porem, existe uma imensa pluralidade e heterogeneidade
nessas organizações sem fins lucrativos: igrejas,
hospitais, escolas, universidades, associações
patronais e profissionais, entidades de cultura e recreação,
meio ambiente, de desenvolvimento e defesa de direitos, etc.
A esse número também se somam as instituições
criadas pelo Estado, as fundações públicas
e outras criadas e vinculadas a empresas privadas, com intuito
de administrarem os projetos sociais patrocinados pelas próprias
empresas, diante do receio de destinar recursos a instituições
que não estavam aptas a geri-los.
A expressão "terceiro setor", também constantemente
utilizada para referir-se às organizações
da sociedade civil sem fins lucrativos de uma forma geral, abriga,
além das ONGs, outros segmentos com identidades diversas,
como entidades filantrópicas, hospitais, sindicatos, associações
de moradores e institutos empresariais.
A emergência dos movimentos de ajuda mútua em escala
mundial demonstra que o terceiro setor cresce e se fortalece
na medida que suas instituições buscam se organizar
internamente, capacitando profissionalmente seus integrantes,
sejam esses voluntários ou não, e também,
procuram mostrar aos seus "stakeholders" a sua capacidade de
geração de riqueza, através da implementação
de projetos que possam ser reaplicados em diversas outras regiões.
Alguns pontos positivos dessas organizações são
a possibilidade de mudança social, a possibilidade de
as pessoas trabalharem em prol de uma causa social, o espírito
de solidariedade que existe dentro dessas organizações,
o espírito de crescimento em conjunto e de participação,
o ambiente de trabalho agradável e o fato dessas organizações
não serem burocráticas. Alguns pontos negativos
são a probabilidade de que elas passem a depender do setor
público e até mesmo do setor privado em virtude
dos aportes de terceiros, da falta de organização
interna e planejamento, fazendo com que a sustentabilidade se
torne um ponto frágil e vital para sua existência.
Rubem César Fernandes, idealizador do movimento "Reage
Rio" e membro da CIVICUS (Aliança Mundial para a Participação
dos Cidadãos), autor do livro "Privado porém
Público - O Terceiro Setor na América Latina",
afirma que, na América Latina, o conceito de Terceiro
Setor está muito ligado a uma dupla negação:
não-lucrativo e não-governamental.
O Terceiro Setor de hoje não é mais aquele que
se contrapõe a ações de governos e empresas.
As organizações sem fins lucrativos possuem crescentes
papéis políticos, econômicos e sociais e
muitas delas hoje são modelos de sucesso, capazes de gerar
conhecimento, produtividade e transformação social.
Mas, há aquelas que, ao contrário dessas, tornaram-se
alvo de auditorias e fiscalização por parte de
orgãos como o Ministério Público, por utilizarem
recursos públicos para fins próprios e enriquecimento
ilícito de seus dirigentes.
Para Fernandes, um grande número de organizações
informais que possuem peso econômico, mas por não
serem "organizações estruturadas" (isto é,
formais ou institucionalizadas em alguma medida) são excluídas
do contexto do Terceiro Setor Latino-Americano.
Ressaltamos que existe uma estimulação da informalidade
em nosso país, na medida que muitas organizações
encontram dificuldades colocadas pelo Estado para a sua devida
regulamentação, obtenção de benefícios,
autorizações, subvenções, fazendo
com que essas se tornem irregulares e, dessa maneira, não
possam atuar em parceria com o poder público e privado,
agindo de maneira isolada ou até mesmo na clandestinidade,
sonegando impostos, não evoluindo, desperdiçando
esforços com atividades pouco relevantes, que não
agregam qualquer valor à sociedade.
O universo em que atuam as organizações do terceiro
setor vem trazendo crescentes desafios para o trabalho que desenvolvem
e, por isso, é possível concluir que o terceiro
setor ainda tem muito para crescer, em tamanho, em conhecimento,
em profissionalização, em número de funcionários
contratados e, principalmente, em número de pessoas atendidas,
em número de projetos executados com impacto na sociedade
e, também, no aumento da qualidade de vida da população.
Com esse processo de "empoderamento", logo, cada vez mais profissionais,
dentre eles gestores e administradores, serão contratados
por essas organizações e, conseqüentemente,
esse setor será um campo que se constituirá de
trabalhos sólidos e ganhos de eficiência social
com a profissionalização da gestão.
* Dalva Figueiredo é Especialista
em Administração
Estratégica. Consultora na área de Elaboração
de Projetos Sociais, Captação de Recursos e Gestão
da Responsabilidade Social Corporativa.
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